Maternidade substituta na Cingapura

De acordo com a legislação em Cingapura, a maternidade substituta é atualmente ilegal. O Ministério da Saúde emitiu uma directiva que proíbe a sub-rogação, e qualquer centro que fornece serviços de Reprodução Medicamente Assistida, podem suspender a licença ou revogá-la. Como indicado no parágrafo 4.11.2. da presente directiva:

As seguintes ações não devem ser realizadas em nenhum centro que ofereçe serviços de RMA:

  • compra e venda de embriões, óvulos e espermatozóides;
  • sub-rogação (sub-rogação é inseminação artificial das mulheres, para ao fim transferir o embrião para outra pessoa com pagamento ou gratuitamente);
  • Redução fetal apenas por razões sociais e financeiras;
  • Métodos para a seleção de espermatozóides para saber o sexo do bebê.

Como os serviços de maternidade substitutos são ilegais em Cingapura, casais inférteis que querem se tornar pais são enviados para países como Ucrânia, Malásia e Laos, em busca de programas de maternidade substituta.

Além disso, deve-se notar que a participação da mãe de aluguel no programa no exterior também é bastante arriscado. Mesmo que barriga de aluguel é legal em outro país, isso não significa que os tribunais de Cingapura terão reconhecido a legitimidade de um acordo para fornecer serviços de sub-rogação em conexão com o fato de que em Cingapura é proibido por lei.

Assim, para casais inférteis em Singapura a salvação é IIU (inseminação intra-uterina) e FIV (fertilização in vitro), embora em alguns casos, pode ser inútil.

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