Barriga de aluguel: o que é e como funciona
A maternidade de substituição — popularmente chamada de «barriga de aluguel» — é uma técnica de reprodução assistida em que uma mulher gesta e dá à luz uma criança para pais intencionais que não podem fazê-lo por si próprios.
O que significa «barriga de aluguel»
«Barriga de aluguel» é a expressão mais usada nas buscas e nos meios de comunicação, mas não é o termo empregado pelos médicos nem pela legislação. Sugere um aluguer, quando na realidade se trata de um programa médico regulado por contrato, em que a mulher que gesta recebe acompanhamento clínico contínuo e proteções jurídicas definidas. Nesta página usamos «maternidade de substituição» e «gestante»: são os termos corretos e descrevem melhor o que de facto acontece.
A maternidade de substituição raramente é a primeira escolha. Os casais chegam a ela quando a gravidez não é possível nem naturalmente nem através de FIV — na maioria das vezes quando a mãe intencional não tem útero ou este foi danificado por aderências ou tumores, após abortos espontâneos repetidos ou em caso de insuficiência ovárica prematura.
Quem pode participar é decidido pelo país onde o programa decorre, não pela clínica. Alguns países reservam-no a casais heterossexuais casados com indicação médica documentada; outros estão abertos a casais não casados, pais solteiros e casais do mesmo sexo. Essa diferença, em conjunto com o modo como a filiação é estabelecida em cada ordenamento, determina se um programa realizado no estrangeiro se manterá válido no regresso a casa.
Onde a maternidade de substituição é praticada em base comercial, os pais intencionais, a gestante e a agência assinam um contrato que fixa os direitos e obrigações de cada parte, a compensação e o calendário de pagamentos. Onde existe apenas a forma altruísta, qualquer remuneração está excluída e à gestante são reembolsadas apenas as despesas.
Como funciona: duas formas
Gestacional — a gestante não tem qualquer ligação genética com a criança. Em resumo, o procedimento decorre assim:
- Os pais intencionais fornecem os seus gâmetas: oócitos e espermatozoides.
- O embriologista fecunda o oócito e cultiva o embrião.
- O médico transfere o embrião para o útero da gestante.
- A gestante leva a gravidez até ao fim e dá à luz; não detém qualquer direito sobre a criança.
- A criança é registada em nome dos pais intencionais.
Tradicional — a gestante é também a mãe genética, com conceção através de inseminação intrauterina ou com o seu próprio oócito. Esta forma já não é praticada. O papel da gestante é levar uma gravidez por outra pessoa, e uma ligação genética torna esse papel muito mais difícil de sustentar; pela mesma razão, a maioria dos ordenamentos que regulam a matéria exclui-a por completo.
Tudo o que consta desta página refere-se à forma gestacional.
Que material genético pode ser utilizado
Nos países onde a maternidade de substituição é regulamentada, a criança tem de ter ligação genética com pelo menos um dos pais intencionais. Restam assim três combinações:
- Os gâmetas de ambos os pais intencionais — o cenário ideal.
- Oócitos de dadora e esperma do pai intencional, quando a mãe intencional não tem oócitos próprios ou a sua qualidade é demasiado baixa. Trabalhamos com um catálogo de dadoras verificadas, com seleção baseada nos seus próprios critérios.
- Oócitos da mãe intencional e esperma de dador, quando o esperma do pai não pode ser utilizado.
Oócitos e esperma de dador não são combinados no mesmo programa, porque a criança não teria então ligação genética com nenhum dos pais. O dador ou a dadora é uma pessoa externa, sem ligação genética nem com os pais intencionais nem com a gestante.
Os oócitos são fecundados, o desenvolvimento dos embriões é acompanhado e, na fase de blastocisto, são selecionados um, dois ou três para transferência. Os restantes são criopreservados, para que o casal possa mais tarde realizar um novo programa com os embriões congelados.
Na prática, o esperma de dador raramente é necessário: quase todas as formas de infertilidade masculina permitem obter espermatozoides saudáveis. Para isso realizamos PESA, TESA, TESE e MESA, procedimentos em que os espermatozoides são recolhidos com agulha diretamente do testículo ou do epidídimo.
Por onde começar
Realizamos programas em três países e acompanhamos casais de todo o mundo. Três pontos decidem normalmente qual o percurso adequado:
Se está a considerar um programa no estrangeiro, comece por uma consulta gratuita: conte-nos em que ponto do seu percurso se encontra e apresentaremos as opções adequadas à sua situação.