Legalidade
Barriga de aluguel em Portugal — tratamento legal da infertilidade. Para não transformar a gestação dos filhos de outras pessoas em um negócio lucrativo, o governo português proibiu o pagamento de remuneração a gestante substituta. A primeira mãe de aluguel em Portugal foi uma mulher que concordou em dar à luz um bebê para a sua filha.
A permissão para recorrer aos serviços de barriga de aluguel para tratamento de infertilidade em Portugal foi concedida pelo Conselho Nacional de gestação com assistência médica quando um casal em que uma mulher perdeu o útero abordou as autoridades com um pedido semelhante. A futura avó concordou em gestar e dar à luz o bebê.
Características da regulamentação legal da maternidade de substituição em Portugal:
- aluguer de barriga em Portugal só pode ser usado como último recurso nos casos em que uma mulher não pode gestar e dar à luz um bebê devido a sérios problemas de saúde (falta de útero, doenças que tornam impossível a gravidez e o parto),
- é celebrado um acordo entre a mãe de aluguel e o casal após consideração de uma comissão especial,
- esposo e esposa procuram mães substitutas por conta própria,
- a lei permite o uso da barriga de aluguel apenas com FIV, utilizando o biomaterial de pelo menos um dos cônjuges.
Figuras religiosas em Portugal têm uma atitude negativa em relação a esse método de ter filhos, exigindo o abandono de tais métodos no estado.
