Maternidade de substituição para cidadãos alemães: legal, segura e com acompanhamento completo
O caminho até a parentalidade nem sempre é simples — e quando está fechado em casa, um programa no exterior se torna a solução. Dentro da Alemanha, a maternidade de substituição não está disponível, mas participar de um programa no exterior não constitui crime para os próprios pais pretendidos. Há 15 anos, acompanhamos mais de 100 famílias da Alemanha — desde a primeira conversa até o momento em que voltaram para casa com o filho.
Um caminho legal para pais pretendidos da Alemanha
De 44.000 € a 62.000 €
Ucrânia · Geórgia
Acompanhamento no reconhecimento da filiaçãoÉ legal para cidadãos alemães recorrer à maternidade de substituição no exterior?
Sim. Dentro da Alemanha, o procedimento em si e a intermediação são proibidos (ESchG §1, parágrafo 1, n.º 7; AdVermiG §13c–13d). No entanto, a lei não prevê responsabilidade criminal para os próprios pais pretendidos — a proibição se refere à realização do programa e à intermediação em território alemão, não à viagem ao exterior nem ao retorno para casa com a criança.
O que é proibido na Alemanha
- A realização de um programa de maternidade de substituição dentro do país (ESchG §1, parágrafo 1, n.º 7)
- Os serviços de intermediação em território alemão (AdVermiG §13c–13d)
- A fertilização com óvulos de doadora (ESchG §1, parágrafo 1, n.º 1–2)
- A publicidade de intermediação comercial (AdVermiG §14b)
O que NÃO é proibido
- Viajar ao exterior para participar de um programa
- Recorrer a uma agência estrangeira que atua conforme as leis do seu próprio país
- Voltar para casa com o filho nascido no exterior
- A posterior tramitação dos documentos do filho na Alemanha
Como registrar o seu filho na Alemanha após o nascimento
A tramitação para cidadãos alemães ocorre em duas partes: os documentos no país onde a criança nasce, e o posterior reconhecimento da filiação já na Alemanha. A primeira parte nós acompanhamos integralmente no local. A segunda ocorre na Alemanha — você a conduz pessoalmente, com um advogado de direito de família na Alemanha.
Nascimento e certidão no país do programa
A criança nasce em uma clínica parceira, e você recebe uma certidão de nascimento emitida de acordo com a legislação do país onde o programa é realizado.
Apostila e traduções
A certidão e os documentos relacionados passam por apostilamento e tradução oficial para o alemão. Tudo é feito no local — nós o acompanhamos em cada etapa.
Teste de DNA (se necessário)
A pedido do consulado alemão ou do registro civil (Standesamt) — para confirmar o vínculo genético com o pai. É um procedimento padrão que agiliza o reconhecimento.
Anerkennung der Vaterschaft (reconhecimento de paternidade)
No consulado alemão no país do programa (ou após o retorno à Alemanha), o pai reconhece oficialmente a paternidade conforme as disposições do BGB sobre o reconhecimento de paternidade (§1592 e seguintes). Ajudamos com a preparação dos documentos e o agendamento.
Emissão do passaporte alemão para a criança
Como cidadão alemão pelo princípio do jus sanguinis (§4 StAG), a criança recebe um passaporte alemão ou documento de viagem — para que vocês possam voltar para casa juntos.
Stiefkindadoption para a mãe
Já em casa, a mãe pretendida, se necessário, realiza o procedimento de adoção do filho do cônjuge (Stiefkindadoption) por meio do Familiengericht — geralmente 3 a 6 meses. Depois disso, ambos os pais têm status legal pleno. Essa etapa ocorre na Alemanha e acontece sem a nossa participação — você a conduz com o seu advogado de direito de família.
Prazo realista: cerca de 4 a 8 semanas no país do programa (documentos e passaporte da criança) e 3 a 6 meses na Alemanha (Stiefkindadoption). No total, do nascimento ao reconhecimento jurídico pleno da filiação por ambos os pais — aproximadamente 6 a 9 meses.
O que diz a jurisprudência alemã
O Tribunal Federal de Justiça da Alemanha (Bundesgerichtshof, BGH) estabeleceu, em diversas decisões fundamentais, os princípios pelos quais decisões estrangeiras sobre filiação são reconhecidas na Alemanha. Esses precedentes são importantes porque constituem a base da segurança jurídica para os pais pretendidos.
BGH · XII ZB 463/13 · 10.12.2014
Reconhecimento de uma decisão judicial estrangeira
O BGH reconheceu, pela primeira vez, uma decisão judicial estrangeira que estabelecia os pais pretendidos (naquele caso, um casal registrado) como pais de uma criança nascida no exterior. O princípio: se a decisão foi proferida por um tribunal estrangeiro e pelo menos um dos pais pretendidos tem vínculo genético com a criança, o reconhecimento da filiação dos pais pretendidos por essa decisão não contraria a ordem pública alemã — o interesse da criança é o que prevalece.
BGH · XII ZB 224/17 · 05.09.2018
Confirmação do princípio de reconhecimento
Em uma decisão posterior, o BGH confirmou essa linha: havendo uma decisão judicial estrangeira, os pais pretendidos devem ser registrados no registro de nascimentos alemão como pais da criança. A base é a mesma prioridade dada à estabilidade do status jurídico da criança.
§108 FamFG
Procedimento de reconhecimento de decisões estrangeiras
A lei alemã sobre o procedimento em matéria de família (FamFG), em seu §108, regula o procedimento de reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras. É o mesmo mecanismo pelo qual uma decisão sobre filiação proferida no país do programa adquire validade na Alemanha.
§1591 BGB
O princípio «mater semper certa est»
Conforme o §1591 do Código Civil alemão, é considerada mãe da criança, na Alemanha, a mulher que a deu à luz. Por isso, o caminho da mãe pretendida geralmente difere do do pai: o reconhecimento da sua filiação ocorre, com frequência, por meio da adoção do filho do cônjuge (Stiefkindadoption). Essa etapa ocorre na Alemanha e é conduzida com o seu advogado de direito de família.
Última atualização: maio de 2026. A jurisprudência e os procedimentos são atualizados periodicamente — acompanhamos as principais decisões do BGH e do BVerfG que afetam o reconhecimento da filiação após programas no exterior.
Qual país escolher para cidadãos alemães
Realizamos programas em várias jurisdições. Para cidadãos alemães, a Ucrânia é a nossa jurisdição de referência.
Ucrânia
A Ucrânia é a nossa principal jurisdição, com a experiência mais longa: mais de 15 anos e 4 programas de acompanhamento voltados a diferentes necessidades do casal. Os pais biológicos são registrados diretamente na certidão de nascimento da criança. O teste de DNA confirma o vínculo genético para o consulado, e, em caso de atraso nos documentos da embaixada, há um procedimento alternativo para obter o documento de viagem ucraniano da criança — para que o retorno para casa não dependa de um único cenário.
Mais informações sobre o programa na UcrâniaOutros países disponíveis
GeórgiaMaternidade de substituição para diferentes formatos de família
Cada família chega à parentalidade pelo seu próprio caminho — e cada formato familiar traz suas próprias perguntas, exigências e preocupações. Trabalhamos com casais que estão apenas começando a considerar essa possibilidade, com aqueles que seguem esse caminho sozinhos, e com aqueles para quem é importante uma jurisdição que reconheça um formato familiar mais amplo. Na consulta gratuita, analisamos a sua situação específica e ajudamos a encontrar o cenário mais adequado.
Casais heterossexuais
O formato mais frequente em nossa prática — casais legalmente casados para quem levar a gravidez não é possível ou não é seguro por motivos médicos. Para vocês está disponível a mais ampla variedade de programas: do cenário básico com embriões congelados até o programa com número ilimitado de tentativas de transferência. Acompanhamos todo o caminho — da seleção da mãe de substituição até o retorno para casa com o filho.
Pais solteiros
Homens e mulheres que decidem, conscientemente, tornar-se pais sozinhos. O ponto-chave aqui é escolher uma jurisdição com exigências flexíveis quanto ao estado civil, e ajudamos a encontrar a que se adequa à sua situação. O restante do acompanhamento — médico, jurídico, documental — é tão completo quanto para os casais.
Casais do mesmo sexo (LGBTQ+)
Realizamos programas nas jurisdições onde isso é previsto por lei, e acompanhamos o seu caminho até a parentalidade com o mesmo respeito dedicado a qualquer outra família. Para cidadãos alemães, o reconhecimento da filiação tem algumas particularidades — vale a pena discuti-las com antecedência com um advogado de direito de família na Alemanha, para que você compreenda todas as etapas com antecipação.
Pais pretendidos HIV-positivos
Com carga viral controlada, realizamos o programa com um protocolo especial — para os homens, isso significa a lavagem de esperma (sperm washing) em uma clínica parceira com experiência em técnicas de reprodução assistida para casais serodiscordantes. Disponível na Geórgia, no México e na Colômbia. Detalhes na consulta gratuita.
Programas por país
O programa determina a abordagem médica e o nível de garantias — da transferência básica de embriões congelados até a opção com tentativas ilimitadas. O conjunto de programas, seu conteúdo e os preços variam de acordo com o país. A seguir, todos os programas com os custos atualizados.
Ucrânia ★ Recomendado para a Alemanha
15+ anos de experiência, mais de 1.000 famílias. A legislação ucraniana (Código de Família, art. 123) determina automaticamente a filiação em favor dos pais genéticos.
Geórgia
Estabelecimento judicial da filiação antes do nascimento da criança. Reconhecimento simplificado na Alemanha por meio do §108 FamFG.
Início do programa sem uma primeira viagem
O ponto de partida do seu programa depende do que você já tem. Se você já possui embriões, óvulos ou espermatozoides congelados, eles são transportados por um courier médico certificado até a clínica parceira, em conformidade com os protocolos de criopreservação. Você não precisa viajar para isso: a sua presença só será necessária uma vez — no nascimento da criança.
- Embriões congelados — o caminho mais curto: depois da preparação do ciclo da mãe de substituição, o embrião está imediatamente pronto para a transferência.
- Óvulos ou espermatozoides congelados — a fertilização ocorre na clínica parceira. É possível realizar o teste PGD.
- Sem material próprio — selecionamos um doador do nosso catálogo verificado, e a seguir ocorre a criação dos embriões e a transferência.
Histórias que se tornaram possíveis graças à VittoriaVita
Anna e Tobias
“Depois de decidirmos formar uma família, escolhemos o caminho da gestação de substituição. Foi um passo que inicialmente nos confrontou com muitas perguntas, incertezas e, claro, medos. Em retrospectiva, porém, podemos dizer: a decisão de seguir este caminho com a VittoriaVita foi absolutamente a correta.”
Christine e Joachim
“Somos muito gratos à VittoriaVita pela nossa filha e pelo nosso pequeno que está a caminho. A nossa jornada começou em abril de 2021, quando entrámos em contacto com a VittoriaVita. Em julho de 2021 viajámos para Kiev para assinar o contrato e fornecer as amostras. Tudo foi muito bem organizado e sentimo-nos muito bem acompanhados.”
Julia e Markus
“Durante 10 anos tentámos todos os métodos para ter filhos (FIV, doação de óvulos) até que no final apenas restou a gestação de substituição. Depois pesquisámos online onde e por quem a gestação de substituição era oferecida. Depois de escolhermos a Ucrânia devido às circunstâncias da época, encontrámos a Vittoria Vita online.”
Franziska e Wilhelm
“Já havíamos passado por uma longa jornada de desejo não satisfeito de ter filhos quando ouvimos falar sobre maternidade de substituição pela primeira vez. Isso foi precedido por inúmeras tentativas de conceber naturalmente. Quando isso não funcionou repetidamente, tentamos várias clínicas de fertilidade em nossa região. Foram utilizados métodos como fertilização artificial, como FIV (fertilização in vitro) e ICSI (injeção intracitoplasmática de esperma), e esperávamos que nos dessem maiores chances de carregar um bebê.”
Perguntas frequentes de cidadãos alemães
É legal para mim, como cidadão alemão, recorrer à maternidade de substituição no exterior?
Sim. A proibição prevista no §1 ESchG se refere à realização do procedimento na Alemanha e à intermediação em território alemão — não à viagem ao exterior nem ao retorno com a criança. Os pais pretendidos que recorreram a um programa no exterior não incorrem em responsabilidade criminal. Esse princípio foi confirmado por uma série de decisões do BGH (entre elas, XII ZB 463/13, de 10.12.2014).
Meu filho receberá a cidadania alemã?
Sim — pelo princípio do jus sanguinis (§4 StAG). Se pelo menos um dos pais tem cidadania alemã e a filiação está legalmente estabelecida (por meio de Anerkennung), a criança adquire a cidadania alemã desde o nascimento. O passaporte é emitido no consulado alemão no país do programa.
Eu serei reconhecida como mãe na Alemanha?
Não automaticamente. Conforme o §1591 BGB, é considerada mãe, na Alemanha, a mulher que deu à luz a criança. Para a mãe pretendida, o caminho é a Stiefkindadoption (adoção do filho do cônjuge), depois que o pai reconhecer a paternidade. O procedimento dura de 3 a 6 meses e é conduzido pelo Familiengericht alemão.
Quanto tempo leva o processo, da consulta até o retorno para casa com o filho?
Em média, 14 a 18 meses: 2 meses para a preparação dos documentos e a realização da FIV, 9 meses de gravidez, 4 a 8 semanas para a tramitação dos documentos e do passaporte da criança no país do programa. A Stiefkindadoption é concluída posteriormente na Alemanha, nos 3 a 6 meses seguintes.
Posso começar sem viajar ao país do programa?
Sim, se você tiver embriões, óvulos ou espermatozoides congelados. O material biológico é transportado por um courier médico certificado a partir da sua clínica. Nesse caso, a primeira viagem ocorre apenas no nascimento da criança. Cerca de 50% dos nossos clientes da Alemanha optam exatamente por esse cenário.
E se não formos casados — quais opções existem?
A Ucrânia permite a participação em programas apenas a casais legalmente casados. Se você não é casado, conversamos abertamente sobre isso na consulta e analisamos alternativas: contrair matrimônio antes do início do programa, ou programas na Geórgia, na Colômbia ou em outras jurisdições com exigências diferentes. Não prometemos formas de contornar a lei — isso comprometeria a própria segurança do programa.
E se a mãe de substituição mudar de ideia?
Nos países onde realizamos programas, a legislação determina inequivocamente a filiação em favor dos pais genéticos. A mãe de substituição não tem nenhum direito legal sobre a criança após o nascimento.