Legalidade da maternidade de substituição na Ucrânia

Legalidade da barriga de aluguel na Ucrânia:

A Ucrânia é um dos poucos estados do mundo em que a barriga de aluguel é garantida e regulamentada por lei. A grande maioria dos países europeus se recusou a usar esse método de tratamento da infertilidade. Por exemplo, na Alemanha, o Supremo Tribunal Federal aprovou a lei que proíbe a barriga de aluguel no país.

Os congressos de reprodutologia que atraem especialistas de todo o mundo são realizados todos os anos na Ucrânia. No país, existem mais de 30 clínicas particulares de infertilidade (em Kiev, Kharkov, Odessa, Dnipro), graças às quais nasceram mais de 12.000 crianças. Serviços médicos de alta qualidade, muitos anos de experiência e mães substitutas responsáveis, — todos esses fatores fazem da Ucrânia um centro de turismo médico. Casais de vários países do mundo vêm até nós para tratar a infertilidade.

 

Maternidade de substituição para estrangeiros
Permitida
Maternidade de substituição para gays
Proibida
Maternidade de substituição para solteiros
Permitida

 

De acordo com a Ordem do Ministério da Saúde Pública da Ucrânia № 787:

  • homens e mulheres adultos têm o direito de recorrer aos serviços das clínicas para o tratamento de problemas de infertilidade;
  • procedimentos médicos como parte dos programas de tratamento da infertilidade são estritamente confidenciais;
  • tanto voluntários anônimos quanto familiares de pacientes podem atuar como doadores de óvulos.

A legislação ucraniana define claramente os deveres e direitos dos participantes do programa:

  • recorrer aos serviços de uma mãe de aluguel só podem os casais com problemas médicos de infertilidade;
  • agências e clínicas têm a obrigação de respeitar a confidencialidade médica.

A qualidade dos serviços médicos de todos os programas de maternidade de substituição é estritamente controlada por lei. Os cônjuges recebem informações detalhadas sobre todos os processos, os resultados de exames médicos, todos os tipos de riscos e problemas.

As relações mútuas entre os pais pretendidos e a mãe de aluguel são reguladas pelos contratos assinados antes do início do programa.

O contrato protege os direitos das partes e determina suas obrigações:

  • um casal paga à mãe de aluguel a compensação financeira por sua assistência, desde que o valor seja determinado pelo contrato;
  • uma mãe de aluguel concorda em entregar o recém-nascido aos pais biológicos após o parto, não adquire os direitos parentais para a criança e não tem o direito de contestar essas ações no tribunal.

De acordo com a lei, os nomes dos pais biológicos são imediatamente registrados na certidão de nascimento do bebê, sem a aprovação das autoridades.

Qual é o preço da maternidade de substituição na Ucrânia?

Nem em todos os países onde a barriga de aluguel é legalmente permitida, pode-se pagar a remuneração à mãe de aluguel. Em alguns estados, você pode se tornar uma mãe substituta apenas por motivos altruístas de graça.

Os programas pagos são legítimos na Ucrânia, Rússia, Geórgia, Tailândia, Índia e alguns estados dos EUA.

Na Ucrânia, a lei não limita o valor da compensação financeira para a mãe de aluguel por seus serviços. A mulher recebe a remuneração de até 22.000 euros.

A mãe substituta obtém a primeira parte da compensação no dia de FIV ou após a confirmação da gravidez. O restante da remuneração para a mãe é pago após o parto e a entrega do filho aos pais biológicos. O preço do programa para um casal consiste em vários itens de despesa: o pagamento pelos serviços da mãe de aluguel + os custos associados:

  • exames médicos;
  • procedimento de FIV;
  • controle de gravidez;
  • parto e medicamentos;
  • suporte legal.

O preço do programa para um casal pode variar de acordo com vários fatores (pagamento adicional por cesariana, gravidez múltipla, continuação da gravidez).

A agência VittoriaVita (Kiev) oferece vários tipos de programas de maternidade de substituição com um orçamento total de 36.000 a 50.000 euros. Veja abaixo as informações básicas sobre os programas.

Programa de maternidade de substituição “Cuidado”
Transferência de embriões com embriões próprios congelados + mãe substituta
36 000 €

Programa de maternidade de substituição “Vitória”
FIV com próprios óvulos + mãe substituta
39 000 €

Programa de maternidade de substituição “Sucesso”
FIV com óvulos doados + mãe substituta
40 000 €

Programa de maternidade de substituição “Garantia”
FIV com óvulos doados + mãe substituta
50 000 €

 

Mais

Os requisitos para uma mãe de aluguel

Assumimos a responsabilidade pela saúde de cada mãe de aluguel e pelo êxito do programa, por isso fazemos uma seleção rigorosa de candidatas para o cargo de mãe de aluguel.

Uma boa saúde física e mental é essencial para gestar e dar à luz um bebê. Das candidatas exigimos o seguinte:

  1. Cidadania da Ucrânia.
  2. Idade de até 38 anos.
  3. Próprio filho saudável (que é a confirmação de que a candidata pode gestar e dar à luz).
  4. Fator Rh positivo (não aprovamos mulheres com fator Rh negativo para o programa, pois existe o risco de incompatibilidade de Rh durante a gravidez).
  5. Ausência de histórico de parto cesáreo.
  6. Estilo de vida saudável, sem maus hábitos.
  7. Relatório psicológico de que a mulher está mentalmente preparada para participar no programa.
  8. Ausência de doenças crônicas que podem interferir no processo normal da gravidez e do parto.

Criamos nosso próprio banco de dados de mães de aluguel que estamos atualizando o tempo todo. São mulheres ucranianas responsáveis e de boa saúde, prontas para gestar e dar à luz um bebê para um casal infértil.

Cada mãe de aluguel é submetida a um exame médico detalhado (para excluir o risco de problemas e complicações durante a gravidez ou o parto).

Após o exame, o médico emite o certificado indicando se esta mulher está ou não está preparada para FIV, gravidez e parto.
Assumimos a responsabilidade pelo controle da gravidez e pela organização do parto, cooperamos com as melhores clínicas e médicos.
Nosso objetivo é fazer feliz o maior número possível de casais que sonham em se tornar pais.

Histórias de sucesso de maternidade de substituição



Mais Histórias de Sucesso

Vantagens de programas de maternidade de substituição na Ucrânia

As questões legais de maternidade de substituição são regidas pelo Código da Família, Código Civil e por vários atos legais regulamentares.

As vantagens de programas de maternidade de substituição na Ucrânia são as seguintes:

Os nomes dos pais biológicos são registrados imediatamente na certidão de nascimento do recém-nascido.

Após o término do programa, o casal recebe um passaporte (documento de viagem) para a criança, onde é inscrito como mãe e pai.

Os direitos das partes são protegidos por um contrato que regula as obrigações dos participantes do programa, situações de força maior e o grau de responsabilidade em caso de não cumprimento dos termos do contrato.

De acordo com a legislação ucraniana, os programas de maternidade de substituição comercial são realizados apenas em instituições médicas credenciadas e de acordo com os métodos aprovados pelo Ministério da Saúde.

Não há restrições quanto ao tamanho da recompensa para uma mãe substituta.

A mãe de aluguel após o nascimento do bebê não adquire os direitos parentais.
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