Perguntas frequentes sobre a maternidade de substituição

É um tipo de TRA (Técnicas de Reprodução Assistida) em que uma portadora gestacional leva a gravidez de uma criança para os pais pretendidos. Recorre-se a ela quando a gravidez não é possível por razões médicas. A criança está geneticamente ligada aos pais pretendidos, não à mãe substituta.

Uma mãe substituta (MS/GC) é uma mulher que carrega uma criança para os cônjuges inférteis graças ao uso de FIV (fertilização in vitro) e recebe pagamento. A mãe substituta é quem dá à luz a criança. Mas, como ela não está biologicamente relacionada com o bebê, só os pais pretendidos são vistos como os pais legais.

Sim, podemos usar óvulos doados e fertiliza-los com o esperma do seu marido no procedimento de FIV. Dois de nossos programas incluem a doação de óvulos (“Garantia” e “Sucesso”).

O procedimento da maternidade de substituição com FIV pode ser dividido nas seguintes etapas:

• Preparação para a HOC (Hiperestimulação Ovariana Controlada).
• Realização da HOC  (Hiperestimulação Ovariana Controlada).
• Recolha de óvulos e processamento do esperma.
• Fertilização de óvulos num laboratório.
• Seleção de embriões para serem transferidos.
• Transferência de embriões.
• Teste de gravidez.
• Redução dos embriões excessivos.
• Congelamento dos embriões restantes (vitrificação) — Este procedimento não é obrigatório.

É estritamente proibido aos casais do mesmo sexo usarem a maternidade de substituição na Ucrânia. Apenas cônjuges oficialmente casados (um homem e uma mulher) podem participar de tais programas. Isto é estabelecido na Lei nº 787, de 09.09.2013, do Ministério da Saúde da Ucrânia.

Apesar de que uma mãe substituta carregue e dê à luz a um bebê, apenas os pais pretendidos estarão mencionados na certidão de nascimento de uma criança. Desde o 4º -5º mês de gravidez, começamos o trabalho jurídico relacionado ao registro dos documentos necessários. Após o parto, a mãe substituta deve assinar os documentos, onde será indicado o seu acordo voluntário para registrar os pais pretendidos como os pais legais e oficiais do bebê.

Como este procedimento geralmente é anônimo, os pais não encontram com a doadora, mas têm a oportunidade de ver suas fotos. A seleção é realizada pelo médico que tem que levar em consideração as semelhanças na aparência da paciente e da doador, o peso, a altura, o grupo sanguíneo e o fator Rh. Existe uma lista especial de análises e testes que uma doadora deve pasar para ser aceita num programa. Claro, uma doadora de óvulos não deve ter maus hábitos, doenças genéticas, crônicas e ginecológicas. Apenas mulheres saudáveis com menos de 30 anos de idade que já têm pelo menos uma criança saudável podem ser doadoras.

Os programas começam a partir de 44.000 €, e na Ucrânia variam entre 49.000 € e 63.000 €, com pagamento repartido por 4 etapas. Antes de decidir, vale a pena ver o que está incluído em cada preço e o que se paga à parte e depois colocar os pacotes lado a lado na tabela comparativa para escolher o que se ajusta à sua situação.

Se falamos sobre a maternidade de substituição, queremos dizer que a criança é «criada» usando um dos métodos mais eficazes de TRA – a FIV (fertilização in vitro). O ponto-chave da fertilização in vitro é que a mulher está estimulada por medicamentos especiais de fertilidade para produzir uma série de óvulos maduros que são recolhidos do corpo dela pela uma agulha especial e fertilizados em um laboratório com o esperma do seu marido/ de um doador. Para obter bons resultados, os embriões são cultivados por 3 a 5 dias, e apenas 1 ou 2 deles são transferidos para a mãe substituta.

Pode procurar por conta própria em sites e blogues especializados, embora seja um processo demorado e sem segurança jurídica. A maioria dos casais recorre à nossa base de candidatas já verificadas: explicamos como selecionamos a mãe substituta e como decorre o processo de escolha e em que programa cada etapa deste acompanhamento está incluída.

Infelizmente, se você é solteira/o, você não pode usar a maternidade de substituição. De acordo com a legislação da Ucrânia, apenas casais heterossexuais oficialmente casados podem participar de tais programas.

Sim, é expressamente permitida e regulada pelo artigo 123.º do Código da Família da Ucrânia e pela Lei n.º 787 do Ministério da Saúde. Pode consultar o que diz a lei e como protege os pais pretendidos e como isso se aplica na prática nos nossos programas na Ucrânia, onde os pais constam na certidão de nascimento sem necessidade de adoção.

Sim, estes são os processos bastante diferentes. A doação de óvulos (também conhecida como doação de ovos) é apenas um processo de doação. Em outras palavras, quando uma mulher não pode produzir seus próprios ovos, são usados os ovos de uma outra mulher saudável (doadora). Eles são fertilizados com o esperma do marido da paciente infértil e, em seguida, o embrião obtido é transferido para o útero da paciente.