Maternidade de Substituição

A barriga de aluguel na Bélgica não é regulamentada por lei, mas é ativamente praticada. A Bélgica é um dos países em que a maternidade de substituição não é regulamentada no nível legislativo. Não há atos legais específicos que proíbam ou permitam o uso dos serviços de mães de aluguel.

Na Inglaterra (Grã-Bretanha), a barriga de aluguel é legal apenas para cidadãos do Reino Unido. Na Inglaterra, as mães substitutas podem fornecer seus serviços exclusivamente numa base gratuita.

Maternidade de substituição na Rússia é legal, mas há certas dificuldades que os casais enfrentam após o parto. As leis não refletem completamente os recursos e procedimentos para regular a área das tecnologias de reprodução assistida, onde há muitas deficiências.

Barriga de aluguel na Holanda só é permitida de forma gratuita. Na Holanda, não existe uma legislação clara que regulamentaria o uso desse método de tratamento da infertilidade.

Maternidade de substituição na Suécia (paga e voluntária) é proibida por lei. Apesar de representantes da medicina e do governo discutirem repetidamente a possibilidade de legalizar esse método de tratamento da infertilidade, a legislação da Suécia permanece inalterada.

Barriga de aluguel na Suíça é estritamente proibida por lei. Em 1º de janeiro de 2001, na Suíça foi adotada a Lei de Tecnologias de Reprodução Assistida que é considerada uma das mais estritas no mundo.

A maternidade substituta na Geórgia, bem como a doação de óvulos / espermatozóides, é legal desde 1997, quando o Regulamento sobre Maternidade de substituição foi incluído na Lei de Cuidados de Saúde da Geórgia. Os documentos legais da Geórgia que regulam o uso desse método de tratamento da infertilidade estão disponíveis nos sites do Parlamento, do Ministério da Saúde e da Proteção Social.

A maternidade de aluguel na Grécia é legal desde 2002 e é regulamentada pelo Código Civil da Grécia e pela Lei sobre Métodos de Reprodução Assistida. Desde 2014, os estrangeiros também podem usar os serviços de mães de aluguel em Atenas e outras cidades gregas.

A maternidade de substituição não é um fenômeno novo. Por muitos anos, as mulheres têm confiado o nascimento de seus filhos a outras mulheres. Um grande número de países europeus considera esse tipo de luta contra a infertilidade inaceitável. Seus líderes não têm pressa em aprovar uma lei sobre a legalização desse método, apesar de tantas famílias precisarem dele.

Os altos preços dos serviços de barriga de aluguel nos EUA e nos países europeus forçam os casais sem filhos a procurar opções mais baratas em outros estados. A Índia era considerada o centro da barriga de aluguel, onde casais de todo o mundo se reuniam até o governo proibir estrangeiros de usarem os serviços de mães de aluguel indianas. Qual é o estado da lei no campo de medicina reprodutiva na Índia agora?