Maternidade de substituição na Suécia
Maternidade de substituição na Suécia (paga e voluntária) é proibida por lei. Apesar de representantes da medicina e do governo discutirem repetidamente a possibilidade de legalizar esse método de tratamento da infertilidade, a legislação da Suécia permanece inalterada.
Características da regulamentação legal da maternidade de substituição na Suécia
Há várias razões ponderáveis pelas quais a lei proíbe o uso dos serviços de mães de aluguel na Suécia:
- a exploração de mulheres (mães substitutas),
- na Suécia, a maternidade de aluguel é considerada tráfico de crianças,
- risco para a saúde da mulher (associado à fertilização in vitro, gravidez e parto),
- risco para a saúde da criança,
- disputas legais e sociais.
A única opção para casais inférteis que precisam de serviços de mães substitutas é viajar para um país onde a barriga de aluguel é legal. Documentos para uma criança nascida em outro país pela mãe de aluguel, em Estocolmo e outras cidades da Suécia, podem ser emitidos de maneira absolutamente legal.
Esse processo é semelhante à adoção de uma criança com a cidadania de outro estado, enquanto a coleta de documentos pode levar meses.
Casais sem filhos são frequentemente forçados a viajar para o exterior para resolver o problema da infertilidade. Para esses fins, os suecos costumam escolher a Ucrânia.
Custo
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Todos os anos, casais de todo o mundo vão aos centros de reprodução ucranianos para tratar a infertilidade, a fim de evitar problemas com a lei em seu próprio país.
Barriga de aluguel e fertilização in vitro na Ucrânia são os principais métodos de tecnologias reprodutivas que ajudam casais sem filhos a se tornarem pais, mesmo com os diagnósticos mais difíceis.
A VittoriaVita é o principal centro de maternidade de aluguel na Ucrânia, com muitos anos de experiência, que oferece programas no valor de 36.000 a 50.000 euros que é muito mais barato do que, por exemplo, nos EUA. Ao mesmo tempo, o nível de assistência médica na Ucrânia não é inferior ao nível americano.
Países alternativos onde a barriga de aluguel é permitida
A maioria dos países do mundo recusou-se do uso da maternidade de substituição, em alguns estados o uso desse método de tratamento da infertilidade é punível criminalmente. Barriga de aluguel é legal em vários estados, incluindo:
Ucrânia
Na Ucrânia, quase todos os métodos de tecnologias de reprodução assistida para o tratamento da infertilidade são legais, entre os quais os mais eficazes são a FIV e a barriga de aluguel.
Vantagens:
- a lei controla a qualidade dos serviços médicos prestados pelos centros de reprodução assistida,
- a relação entre a mãe de aluguel e o casal é regulada pelo contrato,
- os direitos parentais da criança pertencem a pais biológicos,
- execução de um pacote completo de documentos para um recém-nascido,
- custo acessível dos programas,
- uma ampla variedade de agências que organizam e apóiam programas de barriga de aluguel e têm muitos anos de experiência.
Podemos destacar só um ponto negativo: os serviços de barriga de aluguel na Ucrânia não podem ser usados por pais solteiros e casais homossexuais.
Inglaterra (Reino Unido)
Vantagens:
- barriga de aluguel sem fins lucrativos é permitida,
- mãe de aluguel tem o direito de ser paga pelos custos relacionados durante a gravidez.
Desvantagens:
- regras legais complexas sobre o registro dos direitos parentais se aplicam no estado.
Holanda
Vantagens:
- apenas barriga de aluguel sem fins lucrativos é legal.
Desvantagem: o governo ainda não desenvolveu uma estrutura reguladora clara que regulamentaria o uso da maternidade de substituição para o tratamento da infertilidade, enquanto há uma proibição estrita da publicidade da maternidade de aluguel e da seleção de mães de aluguel.
Rússia
Vantagens:
- mães substitutas passam por um rigoroso processo de seleção,
- casais e mulheres solteiras têm o direito de participar do programa,
- maternidade de substituição é regulada por lei.
Desvantagens:
- uma mãe substituita pode se recusar a dar o recém-nascido a pais biológicos, nesse caso, a lei estará do seu lado,
- um casal pode mudar de idéia e não ir buscar a criança no hospital,
- uma mãe substituta tem o direito de contestar os direitos parentais da criança em tribunal aos anos.
