Maternidade de substituição na Holanda

Nos Países Baixos a maternidade de substituição só é possível na forma altruísta, e ainda não existe uma legislação clara que regulamente esse caminho para a parentalidade.
Como a maternidade de substituição é regulamentada nos Países Baixos
Em 2002 foi adotada a «Lei sobre Embriões», que regula o uso das tecnologias de reprodução assistida e exclui a criação de embriões humanos em laboratório para pesquisa ou outros fins.
Em 2016 o governo abriu o uso da inseminação artificial para o tratamento da infertilidade.
Até hoje não foi elaborado um marco regulatório que discipline a maternidade de substituição e, ao mesmo tempo, mantém-se uma proibição estrita da publicidade e da busca organizada de gestantes.
A forma comercial está excluída em todo o país, inclusive em Amsterdã. Por isso os futuros pais holandeses recorrem ao exterior, onde o processo é inteiramente regulamentado e a filiação fica resolvida desde o início.
Quanto custa um programa no exterior
A maternidade de substituição e a FIV são as duas técnicas que permitem a muitos casais se tornarem pais, mesmo diante dos diagnósticos mais difíceis.
Os programas da VittoriaVita partem de 44.000 euros; o valor final depende do país, do pacote escolhido e de serem necessárias células de doador ou DGPI — de que é composto o preço de um programa está discriminado item a item.
Temos nossa própria base de gestantes e doadoras de óvulos, oferecemos acompanhamento médico e jurídico e preparamos o pacote completo de documentos do recém-nascido.
Para onde recorrem os futuros pais holandeses
Quem procura no exterior precisa sobretudo de duas coisas: um enquadramento jurídico claro e qualidade médica. Realizamos programas em três países que se diferenciam exatamente nesses pontos, e qual deles se adequa depende da sua situação. Como a filiação será reconhecida depois nos Países Baixos também pesa: cada ordenamento estabelece a filiação de forma diferente, e isso esclarecemos com você de antemão.
Ucrânia
Vantagens de participar no programa:
- a filiação pertence aos pais intencionais desde o nascimento, sem etapa de adoção,
- a gestante não adquire direitos sobre a criança nem pode contestar a filiação em juízo,
- a relação entre a gestante e o casal é regulada por contrato com firma reconhecida,
- a lei controla a qualidade dos serviços médicos prestados pelos centros de reprodução,
- a preparação do pacote completo de documentos do recém-nascido está incluída no programa.
Entre as desvantagens: os programas são reservados a casais heterossexuais casados com indicação médica.
Geórgia
Vantagens de participar no programa:
- regulamentada desde 1997 e aberta a casais de qualquer país,
- não se exige certidão de casamento: basta comprovar pelo menos um ano de vida em comum,
- ambos os pais são inscritos diretamente na certidão de nascimento,
- a gestante não adquire direitos parentais sobre o bebê,
- o registro do recém-nascido é concluído em 7–10 dias úteis após o parto.
Entre as desvantagens: os programas são dirigidos a casais heterossexuais.
México
Vantagens de participar no programa:
- os programas estão abertos a casais casados e não casados, pais solteiros e casais do mesmo sexo,
- a filiação é confirmada por decisão judicial antes do nascimento, sem procedimento de adoção,
- a gestante não adquire quaisquer direitos parentais sobre a criança,
- a criança obtém a nacionalidade mexicana além da dos seus pais,
- não se exige residência nem casamento aos pais intencionais.
Entre as desvantagens: não existe uma lei federal única, os prazos são mais longos do que na Europa Oriental e o custo do programa é superior.
Outras opções na Europa
Bélgica
Vantagens:
- os programas são realizados na prática; o custo gira em torno de 50.000 euros.
Desvantagens:
- a Bélgica não dispõe de um quadro legislativo que regule a maternidade de substituição,
- como essa área não é regulamentada por lei, ninguém pode garantir o resultado do programa, já que os direitos da gestante e do casal não são protegidos legalmente.
República Tcheca
A República Tcheca incorporou a maternidade de substituição ao seu Código Civil em 2014.
Vantagens:
- mulheres casadas e solteiras podem ser gestantes,
- a seleção das candidatas é rigorosa.
Desvantagens:
- não existe um marco regulatório claro para essa área,
- pratica-se apenas a forma altruísta,
- a lei não protege os direitos dos pais intencionais em relação à criança,
- considera-se mãe a mulher que gestou e deu à luz; por isso os pais intencionais precisam adotar o próprio filho após obter o consentimento por escrito da gestante.
Reino Unido
Vantagens:
- pratica-se a forma altruísta,
- a gestante tem direito ao reembolso das despesas relacionadas à gravidez.
Entre as desvantagens destaca-se a principal: as regras sobre o registro da filiação são complexas, e só é possível constar como pai ou mãe legal do recém-nascido por decisão judicial.