Maternidade de Substituição

A maternidade de aluguel na Grécia é legal desde 2002 e é regulamentada pelo Código Civil da Grécia e pela Lei sobre Métodos de Reprodução Assistida. Desde 2014, os estrangeiros também podem usar os serviços de mães de aluguel em Atenas e outras cidades gregas.

A maternidade de substituição não é um fenômeno novo. Por muitos anos, as mulheres têm confiado o nascimento de seus filhos a outras mulheres. Um grande número de países europeus considera esse tipo de luta contra a infertilidade inaceitável. Seus líderes não têm pressa em aprovar uma lei sobre a legalização desse método, apesar de tantas famílias precisarem dele.

Os altos preços dos serviços de barriga de aluguel nos EUA e nos países europeus forçam os casais sem filhos a procurar opções mais baratas em outros estados. A Índia era considerada o centro da barriga de aluguel, onde casais de todo o mundo se reuniam até o governo proibir estrangeiros de usarem os serviços de mães de aluguel indianas. Qual é o estado da lei no campo de medicina reprodutiva na Índia agora?

Após os nove meses de espera e esperanças, vem o dia mais desejado… o dia em que o seu pequeno milagre lhes verá pela primeira vez – o dia do parto.Os pais pretendidos, bem como a sua mãe substituta precisam de ajuda e apoio antes do momento tão emocionante de um programa de maternidade de substituição.

Forte, corajosa, duradoura, com um grande coração e um desejo de ajudar — é ela, mãe substituta. Talvez ela seja uma feiticeira de verdade? Afinal, para quem precisa de seus serviços, cria um verdadeiro milagre. No programa de maternidade substituto, essas mulheres vêm por várias razões.

A maternidade substituta é um processo complexo e controverso. Este método de tratamento da infertilidade é constantemente cercado por todos os tipos de mitos e declarações ambíguas. Na maioria dos casos, a atitude negativa em relação a esse tipo de parto é devido ao fato de que os opositores da tecnologia simplesmente não entendem completamente a essência do programa.

De acordo com a legislação em Cingapura, a maternidade substituta é atualmente ilegal. O Ministério da Saúde emitiu uma directiva que proíbe a sub-rogação, e qualquer centro que fornece serviços de Reprodução Medicamente Assistida, podem suspender a licença ou revogá-la.

Programas de maternidade de substituição (ou seja “barriga de aluguel”) são usados por casais inférteis de todo o mundo. Mas legislações de cada país tem suas próprias nuances sobre este procedimento médico. Por exemplo, em muitos países europeus isso é proibido nas quaisquer condições, e em alguns países é permitido por qualquer valor possível.

Pela primeira vez, a maternidade de substituição na República Tcheca recebeu sua legitimação relativamente recentemente, em 2014, após a adoção do novo Código Civil da República Tcheca. A lei tcheca não proíbe o uso desse método de tratamento da infertilidade, mas ainda não foi desenvolvido um quadro regulamentar claro que regulamentaria essa área da medicina.