Maternidade de substituição na Europa

Na maioria dos países da União Européia, a maternidade de substituição é proibida. Em alguns estados, a violação desta lei é severamente punida (na Áustria, Alemanha, França, Noruega, Suécia, Estônia).
Barriga de aluguel altruísta não é proibida no Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Portugal e República Tcheca.
Barriga de aluguer é legal na Ucrânia, Rússia e Bielorrússia.
Mas na Grécia, Bélgica, Espanha e Finlândia, esse método de tecnologias de reprodução assistida não é regulamentado por lei, mas também não é proibido.

Federação Russa

A maternidade de substituição na Rússia funciona no quadro legal e é regulamentada no nível legislativo. As regulamentações russas no campo das tecnologias de reprodução assistida têm muitas deficiências, a principal delas é que uma mãe de aluguer pode mudar de idéia e se recusar a dar o bebê aos pais biológicos.
Na Rússia, essa é a suposta presunção de maternidade sob a qual a mãe é considerada a mulher que deu à luz e não importa que ela não tenha uma relação genética com a criança.
Sim, a mãe de aluguel gesta e dá à luz um filho para o casal, seus relacionamentos são regulados pelo contrato, mas os cônjuges podem se tornar pais legais do bebê apenas com o consentimento da mulher. Tais contradições podem representar sérias dificuldades difíceis de resolver legalmente. Além disso, mesmo anos após o parto, a gestante substituta pode contestar os direitos dos pais sobre a criança em tribunal.
Os pais biológicos têm o direito de deixar a criança após o nascimento.
Na Rússia, casais, mulheres solteiras e até homens solteiros podem usar serviços de barriga de aluguel .

Bielorrússia

Na Bielorrússia em 2016, a barriga de aluguel foi legalizada como um método de tratamento da infertilidade na nova seção do “Código da Família”. Somente os casais que, por razões médicas, não podem se tornar pais sem a ajuda da medicina reprodutiva, podem recorrer a esse tipo de tratamento da infertilidade.
A legislação define claramente que os direitos dos pais de um filho pertencem a um casal, a mãe de aluguel não tem direito a esse bebê. Os requisitos para uma mãe substituta na Bielorrússia são muito rigorosos:

  • uma mulher deve ser casada,
  • tem seu próprio filho,
  • disciplinada,
  • consentimento do marido,
  • não registrada como paciente de um psiquiatra e narcologista,
  • idade de 20 a 35 anos.

A nova emenda à lei permitiu às mulheres solteiras que já têm filhos adultos participarem nos programas de maternidade de substituição.
A barriga do aluguel não-comercial é permitida apenas no caso de algum dos parentes do casal infértil aceitar ser sua mãe de aluguel. Durante a gravidez, a mulher grávida é categoricamente proibida de fumar ou beber álcool. Por violar essas proibições, a mãe de aluguer paga uma multa e pode perder completamente sua compensação.

Ucrânia

Na Ucrânia, todos os métodos de tecnologias de reprodução assistida são permitidos, incluindo maternidade de substituição, cuja utilização é regulamentada por uma série de atos legais estatutários. O custo acessível do tratamento da infertilidade, o alto nível da medicina, uma ampla gama de programas de barriga de aluguel são uma lista incompleta das razões pelas quais casais de todo o mundo viajam para a Ucrânia para se tornarem pais.
As tecnologias de reprodução assistida continuam a se desenvolver rapidamente, mais de 30 clínicas particulares têm sido funcionado aqui. Todos os anos são realizados congressos internacionais nos quais participam especialistas de todo o mundo.
A lei não limita o valor da compensação paga às mães substitutas. Todos os direitos dos pais da criança pertencem aos pais biológicos, a mãe de aluguer não reivindica o recém-nascido e não pode contestar os direitos parentais da criança de acordo com a lei.
A legislação controla rigorosamente a qualidade dos procedimentos médicos executados como parte do programa e define claramente os direitos e obrigações do casal e da mãe de aluguel.

República Tcheca

Em 2014, o capítulo sobre barriga de aluguel foi publicado no Código Civil da República Tcheca. Tanto uma mulher casada como uma mulher solteira podem se tornar uma mãe de aluguel. Mas, ao mesmo tempo, existe um vácuo na legislação do país: a mãe substituta pode se recusar a dar o filho aos pais após o parto. Nesse caso, a lei a favorece.

Itália

Barriga de aluguer e doação de óvulos na Itália são proibidas por lei. A responsabilidade pela violação da lei é séria: prisão de até 3 anos + multa de até 1 milhão de euros.
A FIV só pode ser usada por casais, para pessoas solteiras esse método de tratamento da infertilidade não está disponível. Também é proibido congelar embriões no território deste país da União Europeia.
Tais restrições severas estão associadas à autoridade da Igreja Católica, que tem uma influência significativa nas leis e na opinião pública.
O governo italiano não proíbe que seus cidadãos viajem para países vizinhos para tratar a infertilidade onde a maternidade de substituição e outros métodos de tecnologias de reprodução assistida são legais.

Alemanha

A lei alemã de proteção de embriões restringe estritamente a medicina reprodutiva, a barriga de aluguel e a doação de ovócitos. Esta regra proíbe qualquer procedimento médico na Alemanha que envolva todas as ações ilegais com uma vida humana nascente.
A lei permite que uma mulher dê à luz apenas seu próprio filho. A FIV na Alemanha é permitida, mas apenas com seus próprios óvulos. 30% das mulheres alemãs engravidam com a FIV.

Polônia

A maternidade de substituição na Polônia permanece ilegal, enquanto outros métodos de tecnologia de reprodução assistida no país são permitidos. A mãe da criança é a mulher que deu à luz a ela. A entrega de um recém-nascido a outras pessoas não é possível nos termos da lei.
A legalização do método de barriga de aluguel no país impede a Igreja Católica, que exerce grande influência na legislação e na opinião pública.

Grécia

A maternidade de substituição na Grécia não é proibida, mas a lei impede o uso de sua forma comercial. Isso significa que uma mulher pode se tornar mãe de aluguel apenas por razões altruístas. A lei proíbe pagar às mulheres por esse tipo de ajuda.
No entanto, a mulher recebe uma indenização de 10.000 euros por incapacidade temporária após o parto (não é considerado como remuneração por barriga de aluguel).

Espanha

Na Espanha, a maternidade de substituição é proibida, mas a lei não fornece nenhuma responsabilidade pelo uso desse método de tratamento da infertilidade. O estado não proíbe casais de recorrer aos serviços de mães de aluguel fora do país, mas desde 2014 o governo não permite que crianças nascidas como resultado de maternidade de substituição adquiram a cidadania espanhola.

  • Contacte-nos

    A paternidade pode trazer muitas perguntas, incertezas e preocupações. Não se preocupe. Nosso conhecimento e experiência já ajudaram os casais a esclarecer todos os aspectos dessa questão. Com nossa assistência e orientação, vocês vão facilmente tornar-se um deles – os pais felizes.

  • Você pode estar interessado em:
    04.02.2020
    Maternidade de substituição na Inglaterra (Reino Unido)
    Na Inglaterra (Grã-Bretanha), a barriga de aluguel é legal apenas para cidadãos do Reino Unido. Na Inglaterra, as mães substitutas podem fornecer seus serviços exclusivamente numa base gratuita.
    LEIA MAIS
    22.01.2020
    Maternidade de substituição na Grécia
    A maternidade de aluguel na Grécia é legal desde 2002 e é regulamentada pelo Código Civil da Grécia e pela Lei sobre Métodos de Reprodução Assistida. Desde 2014, os estrangeiros também podem usar os serviços de mães de aluguel em Atenas e outras cidades gregas.
    LEIA MAIS
    08.01.2020
    5 mitos sobre a maternidade substituta
    A maternidade substituta é um processo complexo e controverso. Este método de tratamento da infertilidade é constantemente cercado por todos os tipos de mitos e declarações ambíguas. Na maioria dos casos, a atitude negativa em relação a esse tipo de parto é devido ao fato de que os opositores da tecnologia simplesmente não entendem completamente a essência do programa.
    LEIA MAIS
    Solicitação de Retorno de chamada
    * Campos obrigatórios