Como a maternidade de substituição é regulamentada pela lei no Canadá?

Ao contrário de outros países de língua inglesa, o Canadá está orientada na criação de condições favoráveis para todos os seguidores do caminho de maternidade de substituição. Há muito tempo a maternidade não-comercial no Canadá já foi legalmente permitida e é vista como um dos métodos mais eficazes de tratamento da infertilidade.

Da mesma forma como na Ucrânia, a maternidade de substituição no Canadá realiza-se com total apoio legal, médico e organizacional durante todo o tratamento de infertilidade. Os participantes de um programa recebem toda a ajuda necessária desde o início, incluindo a composição dos contratos de aluguel e o controle de suas altas, a proteção dos pais pretendidos e os direitos da mãe substituta, o registro da criança, etc. Vale a pena notar que a confidencialidade nas questões relacionadas com o tratamento de infertilidade é o ponto-chave. A “barriga de aluguer” no Canadá é vista como uma possibilidade normal e maravilhosa de criar famílias completas, mas nunca considerada imoral.

Ao mesmo tempo, a mídia de massa canadense promove a disseminação de informações sobre a gestação por substituição, criação uma imagem positiva de tais soluções. A seleção das futuras mães substitutas e de doadores de óvulos/espermatozóides em mais casos é feita pelos pais pretendidos através da Internet.

Falando sobre a maternidade de substituição no Canadá, é necessário apontar algumas peculiaridades da legislação canadense em relação ao lado financeiro do uso de RMA. O custo de um programa de gestação de substituição inclui as despesas para a fertilização in vitro, os medicamentos, o parto e o apoio financeiro para a mãe de aluguel durante a gravidez. Mas prestem atenção, que pagar pela doação de óvulo/esperma ou pelos serviços de uma “barriga de aluguel” é ilegal. Tornar-se uma mãe substituta para um casal infértil deve ser um desejo livre de uma mulher. Segundo a lei, a venda de tais serviços é punível com multas e até prisão.

Atualmente, o governo canadense está trabalhando no desenvolvimento de uma base legal em relação a maternidade de substituição e doação de óvulos/espermatozóides para uma regulamentação completa desses assuntos.

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