Maternidade substituta na Índia
Os altos preços dos serviços de barriga de aluguel nos EUA e nos países europeus forçam os casais sem filhos a procurar opções mais baratas em outros estados. A Índia era considerada o centro da barriga de aluguel, onde casais de todo o mundo se reuniam até o governo proibir estrangeiros de usarem os serviços de mães de aluguel indianas. Qual é o estado da lei no campo de medicina reprodutiva na Índia agora?
Regulamento legal
Em 2012, o governo proibiu o uso de serviços de barriga de aluguel para casais gays. Em 2016, as autoridades introduziram uma proibição no formato comercial de barriga de aluguel.
Isso aconteceu depois que opositores da maternidade de substituição pediram às autoridades que interrompessem a exploração de meninas indianas de famílias pobres, que assim ganhavam dinheiro..
Até agora, a proibição da maternidade comercial substituta na Índia não pode interromper o trabalho dos centros de tratamento da infertilidade, pois eles procuram todos os tipos de “brechas” e continuam suas atividades ilegais.
Custo
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Como a maternidade de aluguel na Índia foi recentemente proibida por lei, casais inférteis, a fim de evitar problemas com o governo, vão para países onde esse campo da medicina é legal e regulamentado por lei.
A legislação ucraniana regula claramente o trabalho das agências de tratamento da infertilidade, sem limitar o montante da remuneração financeira das mães substitutas.
O VittoriaVita é um dos melhores centros de maternidade de aluguel na Ucrânia, que oferece programas que custam de 36.000 a 50.000 euros. O VittoriaVita possui uma base de mães substitutas, doadoras de ovócitos, a agência fornece apoio médico e jurídico aos participantes do programa e um pacote de documentos para a criança.
Países alternativos onde a barriga de aluguel é permitida
Ucrânia
Na Ucrânia, a maioria dos métodos de tecnologias de reprodução assistida é permitida, incluindo a barriga de aluguel, cuja utilização é regulamentada por vários atos legais regulamentares. Vantagens dos programas na Ucrânia:
- alto nível de atendimento médico,
- ampla variedade de programas,
- a capacidade de combinar diferentes tratamentos da infertilidade,
- preços acessíveis,
- requisitos estritos para mães substitutas,
- acessibilidade do tratamento para cidadãos estrangeiros,
- os centros de tratamento da infertilidade criam seus próprios bancos de dados de doadores de células germinativas e mães de aluguel.
Entre as desvantagens, destacamos uma: os programas não estão disponíveis para pais solteiros e casais gays.
Geórgia
A maternidade substituta é legal na Geórgia desde 1997. Em 2014, o governo quis introduzir algumas emendas à legislação. As autoridades planejavam proibir o pagamento de remuneração financeira a mães substitutas por serviços devido à rápida comercialização no campo das tecnologias reprodutivas. Nenhuma alteração foi feita – hoje a forma paga de barriga de aluguel no país é legal.
Pontos positivos:
- o programa é regulado no nível legislativo, as relações entre a mãe de aluguel e clientes são reguladas pelo contrato,
- o processo de papelada para a criança é estabelecido e leva um dia,
- a barriga de aluguel não adquire nenhum direito ao recém-nascido,
- custo acessível dos programas,
- as mães substitutas da Geórgia estão de boa saúde.
Cazaquistão
Vantagens:
- o governo do Cazaquistão aloca anualmente dinheiro para casais inférteis para programas de FIV,
- são estabelecidos requisitos estritos para as mães substitutas no país: boa saúde, consentimento do cônjuge, certificado de um psicólogo sobre a prontidão para participar do programa, uma criança,
- de acordo com a lei, os direitos parentais de um recém-nascido pertencem a um casal, uma mãe de aluguel pode deixar um bebê para si em 2 casos: cônjuges abandonaram o filho, morte de mãe e pai,
- O Instituto de Medicina Reprodutiva do Cazaquistão criou sua própria base de mães substitutas,
- os casais podem usar os serviços por razões médicas.
Desvantagens: casais que vivem em casamento civil e mulheres solteiras não são elegíveis para participar dos programas.
30% dos contratos no país são concluidos numa base gratuita.
Rússia
A barriga de aluguel na Rússia é legal e regulamentada no nível legislativo. Prós:
- casais e pais solteiros podem recorrer aos serviços de mães de aluguel,
- requisitos estritos para mães substitutas,
- os programas estão disponíveis para cidadãos estrangeiros.
Contras:
- uma mulher tem o direito de recusar dar o filho a pais biológicos, a lei em tal situação estará do seu lado,
- os pais também podem mudar de idéia e não pegar um recém-nascido,
- a mãe substituta tem o direito legal de contestar os direitos de uma criança no tribunal ao longo dos anos.
A principal desvantagem é que a mãe é a mulher que deu à luz, mesmo que ela não seja geneticamente relacionada à criança.
