De acordo com a legislação em Cingapura, a maternidade substituta é atualmente ilegal. O Ministério da Saúde emitiu uma directiva que proíbe a sub-rogação, e qualquer centro que fornece serviços de Reprodução Medicamente Assistida, podem suspender a licença ou revogá-la.
Programas de maternidade de substituição (ou seja “barriga de aluguel”) são usados por casais inférteis de todo o mundo. Mas legislações de cada país tem suas próprias nuances sobre este procedimento médico. Por exemplo, em muitos países europeus isso é proibido nas quaisquer condições, e em alguns países é permitido por qualquer valor possível.
Pela primeira vez, a maternidade de substituição na República Tcheca recebeu sua legitimação relativamente recentemente, em 2014, após a adoção do novo Código Civil da República Tcheca. A lei tcheca não proíbe o uso desse método de tratamento da infertilidade, mas ainda não foi desenvolvido um quadro regulamentar claro que regulamentaria essa área da medicina.
Na Áustria, a maternidade de substituição é proibida pela Lei Federal de Medicina Reprodutiva. O governo favorece os casais inférteis e paga pelas primeiras 6 tentativas de FIV. Casais sem filhos são frequentemente forçados a viajar para o exterior para resolver o problema da infertilidade.
Na Alemanha, a barriga de aluguel é proibida por lei. A lei alemã de proteção ao embrião de 1991 restringe estritamente a medicina reprodutiva na Alemanha. Esta regra proíbe qualquer procedimento médico na Alemanha que envolva todas as ações ilegais com uma vida humana nascente.
A barriga de aluguel no Canadá foi legalizada em 2004 após a aprovação da "Lei de Reprodução Humana Assistida". Ser mãe de aluguel no Canadá só pode ser feito por motivos altruístas. O uso de barriga de aluguel no Canadá para fins comerciais é criminalizado por lei.
Os Estados Unidos são o primeiro país do mundo a começar a usar a maternidade de substituição para tratamento da infertilidade. A primeira mãe de aluguel era uma americana do estado de Illinois, que carregou um filho por um casal e recebeu uma recompensa monetária por isso.
Na Ucrânia, a maternidade de substituição é permitida e regulamentada por lei. Isso atrae muitos casais de países estrangeiros e eles buscam ajuda aquí.
A maternidade de substituição é um dos avanços mais importantes em medicina de hoje. Graças a isso, todos os casais inférteis podem ter a sua criança saudável.
08.01.2020
