Maternidade de substituição na Suíça
Barriga de aluguel na Suíça é estritamente proibida por lei. Em 1º de janeiro de 2001, na Suíça foi adotada a Lei de Tecnologias de Reprodução Assistida que é considerada uma das mais estritas no mundo.
Características da regulamentação legal da maternidade de substituição na Suíça
A Lei de Tecnologias de Reprodução Assistida proíbe todos os métodos de intervenção médica, considerados abuso de tecnologias inovadoras no campo da medicina. Isso é considerado uma violação da dignidade humana.
Na Suíça, a inseminação artificial e alguns dos métodos de tratamento da infertilidade são permitidos, mas a doação de ovócitos, barriga de aluguel, congelamento e doação de embriões, PGD e o uso de embriões para pesquisa científica são estritamente proibidos.
Num futuro próximo, o Parlamento suíço vai revisar esta lei.
Casais sem filhos são frequentemente forçados a viajar para o exterior para resolver o problema da infertilidade. Para esses fins, os suíços costumam escolher a Ucrânia.
Custo
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A barriga de aluguel na Ucrânia é um método eficaz e popular de tecnologias de reprodução assistida, que ajuda casais sem filhos a se tornarem pais, mesmo com os diagnósticos mais difíceis.
A VittoriaVita é o principal centro de maternidade de substituição na Ucrânia, com muitos anos de experiência, que oferece programas no valor de 36.000 a 5.000 euros que é muito mais barato do que, por exemplo, nos EUA.
Países alternativos onde a barriga de aluguel é permitida
Na maioria dos países do mundo, a barriga de aluguel é proibida; em alguns estados, o uso desse método de tratamento da infertilidade é punível criminalmente. A barriga de aluguel é legal em vários países, incluindo:
Ucrânia
Vantagens dos programas:
- as agências de barriga de aluguel trabalham sob um contrato que protege os direitos de mães de aluguel e pais biológicos,
- os direitos parentais do recém-nascido pertencem ao casal, não há necessidade de um procedimento de adoção,
- custo acessível,
- serviços médicos de alta qualidade,
- uma ampla variedade de centros de tecnologia reprodutiva com seus próprios bancos de dados de doadores de células germinativas e mães substitutas,
- execução de um pacote completo de documentos para um recém-nascido.
Podemos destacar só um ponto negativo: os serviços de barriga de aluguel na Ucrânia não podem ser usados por pais solteiros e casais homossexuais.
Holanda
O governo ainda não desenvolveu uma estrutura reguladora clara que regularia o uso da maternidade de substituição para o tratamento da infertilidade.
Vantagens:
- a barriga de aluguel é legal (exclusivamente em seu formato sem fins lucrativos).
Desvantagens:
- qualquer publicidade de programas e serviços de mães substitutas é proibida.
Bélgica
Pros:
- Barriga de aluguel na Bélgica não é proibida por lei, o custo do programa é de cerca de 50.000 euros.
Contras:
- na Bélgica, não existe uma lei específica que regule o uso de barriga de aluguel,
- como essa esfera não é claramente regulamentada por lei, ninguém pode garantir o êxito do programa, uma vez que os direitos da mãe de aluguel e do casal não são protegidos por lei.
Inglaterra
Vantagens:
- barriga de aluguel numa base gratuita é permitida no país,
- mãe de aluguel tem o direito de ser paga pelo custos relacionados durante a gravidez.
Desvantagens:
- no Reino Unido, existem regras legais complexas para o registro dos direitos parentais.
