Maternidade de substituição na Suíça
Na Suíça a maternidade de substituição está excluída a nível constitucional: o artigo 119.º da Constituição Federal proíbe-a expressamente, e a Lei da Medicina Reprodutiva (FMedG), em vigor desde 1 de janeiro de 2001, concretiza essa proibição. Os futuros pais suíços recorrem por isso ao estrangeiro – e a questão que realmente lhes importa não é se o programa é possível, mas como a sua filiação será reconhecida no regresso.
Características da regulamentação legal da maternidade de substituição na Suíça
A legislação suíça distingue claramente entre as técnicas. Algumas estão disponíveis, outras não, e o quadro mudou bastante desde 2017.
O que está disponível na Suíça:
- FIV com os próprios gâmetas do casal
- Doação de esperma – atualmente apenas para casais casados
- Diagnóstico genético pré-implantação (DGPI), permitido desde a revisão de 2017
- Criopreservação de embriões, também possibilitada pela revisão de 2017
O que não:
- A maternidade de substituição, excluída pela própria Constituição Federal
- A doação de oócitos e de embriões, excluídas pela FMedG
A distinção importa, porque as duas proibições estão em níveis diferentes. O Conselho Federal recebeu do Parlamento o mandato de legalizar a doação de oócitos e de abrir a doação de esperma e oócitos também a casais não casados; espera-se um anteprojeto para consulta até ao final de 2026. A proibição da maternidade de substituição, inscrita na Constituição, fica fora dessa reforma.
Para os futuros pais suíços é por isso decisivo o que acontece depois de um programa no estrangeiro. O pai genético faz o reconhecimento da paternidade; o segundo progenitor avança com uma adoção do filho do cônjuge. O percurso exato depende do país do programa, porque cada ordenamento estabelece a filiação de forma diferente: desde uma decisão judicial antes do nascimento até à inscrição de ambos os pais desde o primeiro dia.
Quanto custa um programa no estrangeiro
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Os casais suíços orientam-se sobretudo para países onde a reprodução assistida está inteiramente regulamentada e a compensação da gestante não tem limite legal.
Os programas da VittoriaVita partem de 44.000 euros; o valor final depende do país, do pacote escolhido e de serem necessárias células de dador ou DGPI – de que é composto o preço de um programa está discriminado rubrica a rubrica.
Dispomos da nossa própria base de gestantes e doadoras de oócitos, asseguramos acompanhamento médico e jurídico e preparamos o pacote completo de documentos do recém-nascido.
Para onde se dirigem os futuros pais suíços
Realizamos programas em três países. Qual se adequa depende do seu estado civil, de serem necessárias células de dador e de como a filiação terá de ser reconhecida na Suíça.
Ucrânia
Inteiramente regulamentada pelo Código da Família e por despachos do Ministério da Saúde.
- Ambos os pais intencionais constam da certidão de nascimento desde o primeiro dia
- Sem qualquer passo de adoção no país
- Para casais heterossexuais casados com indicação médica
Geórgia
Regulamentada desde 1997 e aberta a casais de qualquer país.
- Sem certidão de casamento: basta comprovar pelo menos um ano de vida em comum
- Ambos os pais são inscritos diretamente na certidão
- Registo em 7–10 dias úteis após o parto
México
A via para quem não cumpre os critérios da Europa de Leste.
- Aberto a pais solteiros e casais do mesmo sexo
- Filiação confirmada por decisão judicial antes do nascimento
- Sem requisito de residência nem de casamento
