Maternidade de substituição é proibida na Ucrânia?
Nos últimos dois meses houve muito barulho sobre os programas de barriga de aluguel na Ucrânia. Esta agitação foi provocada por novos detalhes sobre um programa de maternidade de substituição, organizado na clínica “BioTexCom” há 7 anos. Depois desta revelação recente começou a disseminação de informações falsas: que a maternidade de substituição foi proibida para todas as clínicas na Ucrânia. Mas em realidade a situação é diferente.
Denúncia da clínica BioTexCom
Em julho de 2018, o Procurador-Geral da Ucrânia Yurii Lutsenko numa conferência de imprensa em Kiev comentou o caso da violação da lei, que ocorreu no campo da medicina reprodutiva:
“Na clínica ucraniana “BioTexCom”, que auxiliou casais inférteis na busca de mães de aluguel, foi descoberto um caso em que o biomaterial para a concepção de uma criança não pertencia a seu pai.
A instituição falsificou documentos e os clientes recebiam filhos biologicamente não relacionados.
Segundo as leis da Ucrânia, uma criança deve ter uma relação genética a pelo menos um dos seus pais. No entanto, esta regra era negligenciada pela essa empresa de reprodução”.
Um de tais casos foi descoberto por autoridades policiais da Itália em 2011.
O representante da clínica “BioTexCom” foi notificado de ser suspeito de tráfico de pessoas.
Baseado nos fatos descobertos, foi instaurado um processo penal com base em parte 1 e parte 3 do artigo 149 (tráfico de seres humanos ou outro negócio ilegal em relação a uma pessoa) e parte 3 do artigo 212 (evasão de pagamento de impostos e taxas (pagamentos obrigatórios) do Código Penal da Ucrânia.
As atividades da clínica “BioTexCom” foram suspensos por período da investigação.
Foi isso que causou a disseminação de rumores falsos, que será impossível assinar contratos em todas as clínicas nos próximos três meses.
Tais informações falsas podem afetar reputações das outras clínicas que continuam a trabalhar em conformidade com as leis da Ucrânia.
Maternidade de substituição é legal na Ucrânia!
Na verdade, não houve nenhumas alterações das leis ucranianas em relação à maternidade de substituição (popularmente conhecida como barriga de aluguel)! Os programas com este método de reprodução assistida são absolutamente legais!
O uso de maternidade de substituição é permitido e regulamentado pelo artigo 123 do Código de Família da Ucrânia e no Decreto 787 do Ministério da Saúde da Ucrânia “Sobre a Aprovação do Procedimento para o Uso de Tecnologias de Reprodução Assistida na Ucrânia”.
A Associação Ucraniana de Medicina Reprodutiva (UARM) publicou o seu comunicado oficial sobre esta situação.
O comunicado refuta rumores sobre alterações na legislação sobre a maternidade de substituição.
A UARM confirma que todos os centros de reprodução humana continuam a funcionar em regime normal, de acordo com as normas da legislação atual.
Posição oficial da UARM
Posição oficial da Associação Ucraniana de Medicina Reprodutiva (UARM) sobre a regulação legal da maternidade de substituição na Ucrânia
Tendo em conta a declaração de uma das clínicas ucranianas de medicina reprodutiva sobre as mudanças na legislação da Ucrânia em relação da maternidade de substituição, a suspensão de novos contratos na área com a clínica por três meses, bem como as informações confusas, que isso se aplica a todas as clínicas ucranianas da medicina reprodutiva, relatamos o seguinte:
- Até o momento, não houve nenhuma alteração na legislação da Ucrânia, que regula as atividades na esfera das tecnologias de reprodução assistida, incluindo a maternidade de substituição.
- Na Ucrânia, o método de maternidade de substituição é usado de acordo com o Artigo 123 do Código de Família da Ucrânia e a Ordem №787 do Ministério da Saúde da Ucrânia. Quanto à gestação por substituição, segundo os documentos normativos existentes, as principais condições para sua realização são:
- casamento oficial entre uma mulher e um homem;
- presença de indicações médicas para a mulher de acordo com a lista, que é indicada na Ordem do Ministério da Saúde nº 787;
- relação genética a pelo menos um dos cônjuges (marido ou mulher);
- ausência de conexão genética da mãe substituta com a criança.
Também é necessário ter em conta a possibilidade de legalização da criança no país de residência dos pais genéticos.
- A UARM tem iniciando generalizações das principais disposições no nível da Lei há vários anos. Por exemplo, a Verkhovna Rada da Ucrânia (o Parlamento) registrou o projeto da Lei da Ucrânia “Sobre tecnologias de reprodução assistida” No 8629, preparado pelo grupo de trabalho dos Deputados do Povo da Ucrânia e do Conselho do UARM. Deve-se notar que a Verkhovna Rada registrou 5 projetos das leis relacionados com a esfera das tecnologias de reprodução assistida e maternidade de substituição.
A UARM visa adotar uma lei que regule de forma abrangente a esfera das tecnologias de reprodução assistida, determine os direitos, deveres e status legal de todos os participantes de tais programas e atenda aos valores morais e éticos da sociedade ucraniana o máximo possível.
- Todas as clínicas de reprodução humana, que são membros da Associação Ucraniana de Medicina Reprodutiva, continuam a trabalhar da maneira habitual, observando as normas da legislação vigente.
Ressaltamos mais uma vez que a UARM planeja continuar prestando muita atenção ao trabalho explicativo entre a população e os trabalhadores médicos, incluindo as normas e procedimentos para a implementação dos programas de RMA, e a criação de uma imagem positiva do trabalho das clínicas reprodutivas ucranianas por meio de popularizar na mídia as realizações dos especialistas em reprodução ucranianos, que na verdade estão entre os melhores do mundo.
Atenciosamente, Prof. A. M. Iuzko, Presidente da UARM
Posição do centro VittoriaVita
Nós defendemos o cumprimento estrito das leis. Realizamos todos os nossos programas de acordo com as instruções do Ministério da Saúde e a legislação da Ucrânia. Também, cada programa inclui um teste de DNA em um laboratório independente “Centro de análise genética Citogen” .
Isso destina-se a verificar a relação genética de uma criança nascida por uma mãe substituta aos pais dela.
A equipe da VittoriaVita compreende que a maternidade de aluguel é um caminho difícil e uma decisão séria para os pais pretendidos. Nós entendemos estas preocupações e emoções fortes. Por isso, os elementos chave do trabalho com os nossos pacientes são o apoio, respeito, a transparência do processo e a confiança mútua. Nós estamos completamente abertos. Durante todo o programa consultamos os nossos clientes e informamo-los sobre todos os passos e procedimentos.
Como usar um programa de barriga de aluguel na Ucrânia?
A equipe da VittoriaVita não pode deixar de lado as pessoas afetadas pelas tais circunstâncias desagradáveis.
Estamos prontos a acompanhá-los no caminho para um bebê desejado e oferecemo-lhes condições especiais.
Para saber mais, entre em contato conosco ou preencha o formulário abaixo.
