
Maternidade de substituição na Bélgica
A barriga de aluguel na Bélgica não é regulamentada por lei, mas é ativamente praticada. A Bélgica é um dos países em que a maternidade de substituição não é regulamentada no nível legislativo. Não há atos legais específicos que proíbam ou permitam o uso dos serviços de mães de aluguel.