Maternidade de substituição na Holanda
Barriga de aluguel na Holanda só é permitida de forma gratuita. Na Holanda, não existe uma legislação clara que regulamentaria o uso desse método de tratamento da infertilidade.
Características da regulamentação legal da maternidade de substituição na Holanda
Em 2002, na Holanda foi adotada a “Lei sobre Embriões”, que regulava o uso de tecnologias de reprodução assistida e proibia a criação de embriões humanos em condições de laboratório para pesquisa e outros fins.
Já em 2016, o governo holandês permitiu o uso de inseminação artificial para tratar a infertilidade e ajudar casais sem filhos.
O governo ainda não desenvolveu uma estrutura reguladora clara que regularia o uso da maternidade de aluguel para o tratamento da infertilidade, enquanto existe uma proibição estrita da publicidade da maternidade substitutiva e da seleção de mães substitutas.
É proibido o formato comercial de barriga de aluguel em Amsterdã e em toda a Holanda.
Casais sem filhos são frequentemente forçados a viajar para o exterior para resolver o problema da infertilidade e evitar problemas com a lei em sua terra natal. Para esses fins, os holandeses costumam escolher a Ucrânia.
Custo
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Barriga de aluguel e FIV na Ucrânia são os principais métodos de tecnologias de reprodução assistida que ajudam casais sem filhos a se tornarem pais, mesmo com os diagnósticos mais difíceis.
A VittoriaVita é o principal centro de maternidade de aluguel na Ucrânia, com muitos anos de experiência, que oferece programas no valor de 36.000 a 5.000 euros, o que é muito mais barato do que em muitos países europeus.
Países alternativos onde a barriga de aluguel é permitida
Na maioria dos países do mundo, a barriga de aluguel é proibida; em alguns estados, o uso desse método de tratamento da infertilidade é punível criminalmente. Esse método de tratamento da infertilidade é legal em vários países, incluindo:
Ucrânia
Na Ucrânia, quase todos os métodos de tecnologias de reprodução assistida para o tratamento da infertilidade são legais.
Vantagens dos programas de barriga de aluguel nos centros ucranianos:
- a lei controla rigorosamente a qualidade dos serviços médicos prestados pelos centros de reprodução,
- os direitos parentais à criança pertencem a pais biológicos,
- execução de um pacote completo de documentos para um recém-nascido,
- custo acessível dos programas,
- a relação entre a mãe de aluguel e o casal é regulada pelo contrato,
- uma ampla variedade de agências que organizam e fornecem apoio legal para programas de barriga de aluguel.
Podemos destacar só um ponto negativo: os serviços de barriga de aluguel na Ucrânia não podem ser usados por pais solteiros e casais homossexuais.
Bélgica
Pros:
- barriga de aluguel na Bélgica não é proibida, o custo do programa é de cerca de 50.000 euros.
Contras:
- na Bélgica, não existe um quadro legislativo que regule o uso da maternidade de substituição, como essa esfera não é regulamentada por lei, ninguém pode garantir um resultado bem-sucedido do programa, uma vez que os direitos da mãe substituita e do casal não são protegidos por lei.
República Checa
A barriga de aluguel na República Tcheca tornou-se legal em 2014 após a adoção do novo Código Civil.
Vantagens:
- mulheres casadas e solteiras podem se tornar mães substitutas,
- seleção rigorosa de candidatas ao papel de mãe de aluguel.
Desvantagens:
- não existe uma estrutura reguladora clara que regularia essa área da medicina,
- somente o formato de barriga de aluguel gratuito é permitido na República Tcheca,
- a lei não protege os direitos dos pais biológicos de um filho,
- a mãe do recém-nascido é a mulher que o gestou e deu à luz; portanto, os pais biológicos precisam adotar um filho depois de receber o consentimento por escrito da mãe de aluguel.
Inglaterra
Vantagens:
- barriga de aluguel sem fins lucrativos é permitida,
- mãe de aluguel tem o direito de ser paga pelos custos relacionados durante a gravidez.
Dentre as deficiências, destacamos a principal: regras legais complexas sobre o registro dos direitos parentais se aplicam no estado, por causa disso vocês podem se tornar pai e mãe legais de um recém-nascido apenas por ordem judicial.
