Maternidade de substituição na Grécia
A maternidade de aluguel na Grécia é legal desde 2002 e é regulamentada pelo Código Civil da Grécia e pela Lei sobre Métodos de Reprodução Assistida. Desde 2014, os estrangeiros também podem usar os serviços de mães de aluguel em Atenas e outras cidades gregas.
Características da barriga de aluguel na Grécia
Recorrer aos serviços de barriga de aluguel na Grécia podem:
- casais casados,
- casais heterossexuais solteiros,
- mulheres solteiras.
Homens solteiros e casais homossexuais não têm direito a usar os serviços de barriga de aluguel. Uma criança nascida em um programa de maternidade de substituição não recebe a cidadania grega.
Se o recém-nascido não puder obter a cidadania do país de seus pais, a lei grega prevê várias disposições que permitem à criança obter a cidadania grega.
Depois dos exames da mãe substituta e o casal, coletando um pacote de documentos, os participantes do programa assinam um contrato. Para participar do programa, é necessário obter uma opinião médica de que a paciente não pode gestar e dar à luz uma criança sozinha.
De acordo com a lei grega, os pais legais de um recém-nascido são pai e mãe biológicos, cujos nomes são inscritos na certidão de nascimento.
A lei grega estabeleceu algumas restrições ao uso de barriga de aluguel:
- parentes e amigos de pais genéticos não podem ser doadores de oócitos / espermatozóides,
- os pais não têm escolha no sexo do seu filho,
- a lei proíbe o descarte de embriões não utilizados. Eles são armazenados por um certo período de tempo, após o qual são usados para fins de pesquisa ou transferidos para tratamento a pacientes carentes.
Custo
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Barriga de aluguel na Grécia é permitida apenas de forma gratuita, qualquer relação financeira entre clientes e a menina que deu à luz é ilegal.
Uma mãe de aluguel na Grécia tem o direito de reembolsar os custos associados que surgem durante a gravidez, bem como a compensação total por incapacidade temporária após o parto. O valor dessa compensação é de cerca de 10.000 Euros (isso não conta como pagamento por serviços de barriga de aluguel).
Países alternativos onde a barriga de aluguel é permitida
A maioria dos estados recusou-se do uso de barriga de aluguel. Esse método de tratamento da infertilidade é legal em vários países, incluindo:
Ucrânia
A Ucrânia é um dos poucos estados em que quase todos os métodos de tratamento da infertilidade são permitidos. Vantagens dos programas de barriga de aluguel na Ucrânia:
- alto nível de assistência médica, regulamentação legal do procedimento para a prestação de serviços médicos no campo das tecnologias reprodutivas;
- os centros de maternidade de substituição funcionam sob um contrato que rege o relacionamento entre um casal e uma mãe de aluguel;
- requisitos estritos para mães de aluguel;
- a possibilidade de combinar diferentes tratamentos da infertilidade;
- ampla seleção de centros de tecnologia reprodutiva,
- custo acessível de programas de barriga de aluguel (o centro VittoriaVita, por exemplo, oferece programas no valor de 36.000 a 50.000 euros),
- execução de um pacote completo de documentos para o recém-nascido.
Contras:
- Mulheres solteiras e casais homossexuais não podem recorrer aos serviços de barriga de aluguel.
Geórgia
Pontos positivos dos programas de barriga de aluguel na Geórgia:
- a relação entre a mãe de aluguel e o casal é regulada pelo contrato;
- a mãe substituta não adquire nenhum direito ao recém-nascido, os direitos parentais pertencem ao pai e à mãe biológicos;
- execução de um pacote completo de documentos para uma criança em pouco tempo;
- a oportunidade de participar do programa para estrangeiros,
- custo acessível dos serviços de barriga de aluguel da Geórgia.
Pontos negativos:
- Apenas casais são elegíveis para participar do programa.
Chipre
Vantagens:
- somente o formato de barriga de aluguel grátis é permitido em Chipre,
- ambas as mulheres (mãe de aluguel e mãe biológica de um filho) têm direito à licença de maternidade e ao direito à proteção contra demissão.
Desvantagens:
- Serviços de barriga de aluguel não estão disponíveis para cidadãos de outros estados.
Albânia
Vantagens:
- no país, o formato comercial da barriga de aluguel é permitido,
- cidadãos estrangeiros podem usar os serviços de mãe substituta.
Entre as deficiências, destacamos a principal: na Albânia, não existe uma legislação clara que regulamentaria o procedimento para o uso da maternidade de aluguel no estado.
