Maternidade de substituição na Áustria
Na Áustria, a maternidade de substituição é proibida pela Lei Federal de Medicina Reprodutiva. O governo favorece os casais inférteis e paga pelas primeiras 6 tentativas de FIV. Casais sem filhos são frequentemente forçados a viajar para o exterior para resolver o problema da infertilidade. Para esses fins, os austríacos costumam escolher a Ucrânia.
A barriga de aluguel é proibida na Áustria. Portanto, casais inférteis vão à Ucrânia para tratar a infertilidade.
Custo
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Na Ucrânia, a gestação de substituição e FIV são os principais métodos avançados de tecnologias de reprodução assistida que ajudam casais inférteis a se tornarem pais, mesmo com os diagnósticos sérios.
Todos os anos, casais de todo o mundo vão aos centros ucranianos de medicina reprodutiva para tratar a infertilidade, a fim de evitar problemas com a lei em seu próprio país.
A VittoriaVita é o principal centro de maternidade de aluguel na Ucrânia, que oferece programas no valor de 36.000 a 50000 Euros. Isso é muito mais barato do que, por exemplo, nos EUA. Ao mesmo tempo, o nível de assistência médica na Ucrânia não é inferior ao nível americano.
Países alternativos onde a gestação de aluguel é permitida
Na maioria dos países, a barriga de aluguel é proibida por lei, em alguns estados, o uso desse método de tratamento da infertilidade é um crime.
A maternidade de substituição é legal em vários países, incluindo:
EUA
Os Estados Unidos foram os primeiros a usar a maternidade de substituição para tratar a infertilidade. Cada estado tem suas próprias leis, e elas podem variar de distrito para distrito.
Nos estados de Michigan, Nova Jersey e Arizona, esse tipo de tratamento da infertilidade é estritamente proibido. Califórnia e Flórida são considerados centros de barriga de aluguel comercial.
Prós:
- a criança recebe automaticamente a cidadania americana e pode obter uma segunda cidadania do país onde chegará com os pais;
- os direitos parentais pertencem ao casal;
- qualquer pessoa pode usar os serviços de uma mãe de aluguel, independentemente de sexo, estado civil ou orientação.
Contras:
- alto custo dos programas;
- nos EUA, não existe uma unica lei que regule o uso de tecnologias de reprodução assistida.
Canadá
A maternidade de substituição no Canadá é permitida desde 2004, quando a Lei de Reprodução Humana Assistida foi aprovada.
Vantagens:
- somente barriga de aluguel não comercial é permitida; a mãe substituta é paga apenas para triagem, FIV, gravidez e parto, incapacidade temporária após o parto;
- casais homossexuais e pessoas solteiras podem recorrer aos serviços de gestante substituta.
Desvantagens:
- violação da lei nesta área e o uso de serviços da barriga de aluguel para fins lucrativos são severamente punidas (multa ou prisão até 10 anos).
A Ucrânia continua a ser líder em tecnologias de reprodução assistida no mundo, com uma ampla variedade de centros de reprodutologia, entre os quais a VittoriaVita é um centro líder de barriga de aluguel com 10 anos de experiência, sua própria base de mães substitutas e doadoras de ovócitos.
Bielorrússia
Pontos positivos:
- uma mulher solteira pode ser barriga de aluguel se o seu próprio filho atingir a maioridade;
- os requisitos para uma mãe substituta são muito rigorosos;
- uma parente pode dar à luz um bebê para um casal;
- os direitos parentais pertencem ao casal.
Pontos negativos:
- uma gestante não tem o direito de ser uma doadora de ovócitos ao mesmo tempo;
- mães substitutas pagam multas por violação dos termos do contrato.
A barriga de aluguel não comercial é permitida no território do país, se um parente do casal concordar em dar à luz um filho.
