Maternidade de substituição nos EUA
Os Estados Unidos são o primeiro país do mundo a começar a usar a maternidade de substituição para tratamento da infertilidade. A primeira mãe de aluguel era uma americana do estado de Illinois, que carregou um filho por um casal e recebeu uma recompensa monetária por isso.
Legalidade
Nos últimos anos, os Estados Unidos mantiveram uma posição de liderança no mundo em termos da qualidade dos cuidados médicos. As taxas de sucesso da FIV nas clínicas americanas são consideradas as melhores do mundo.
Não existe uma lei federal nos EUA que governe o uso das tecnologias de reprodução assistida. Cada estado (distrito) tem sua própria legislação.
Nos estados do Arizona, Nova Jersey e Michigan, a barriga de aluguel é estritamente proibida. Por violação da lei nesta área existe uma responsabilidade criminal: prisão ou multa. As leis do estado de Nova York permitem recorrer aos serviços da mãe substituta apenas de forma gratuita.
Na Califórnia e na Flórida (Miami), a maternidade de substituição é legal e qualquer pessoa pode usar os serviços de uma mãe de aluguel, independentemente de sexo, estado civil ou orientação. A Califórnia é considerada o centro da barriga de aluguel comercial.
Vantagens de programas da gestação de substituição nos EUA:
- a relação entre a gestante e o casal é regulamentada pelo contrato, que estabelece os direitos e obrigações das partes;
- segundo o contrato, a mãe substituta não adquire nenhuns direitos parentais do recém-nascido;
- uma certidão de nascimento é emitida imediatamente, sem litígios desnecessários;
- o documento contém os nomes dos pais biológicos do recém-nascido sem o procedimento de adoção;
- a criança recebe automaticamente um pacote de documentos que confirmam a cidadania dos EUA;
No futuro, a criança poderá obter uma segunda cidadania do país onde chegará com os pais.
Custo
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A barriga de aluguer na América não é barata, o custo dos programas nos Estados Unidos varia de $ 100.000 a $ 300.000. Nem todo casal tem capacidade financeira para pagar pelo programa em sua terra natal, muitos são forçados a ir ao exterior para tratar a infertilidade.
Graças a muitos anos de experiência, a Ucrânia se tornou um centro de turismo médico no campo das tecnologias de reprodução assistida. As clínicas ucranianas de TRA são consideradas as melhores do mundo em termos de assistência médica. A VittoriaVita é um centro líder de maternidade de aluguel na Ucrânia.
Todos os anos, casais de todo o mundo, icluindo americanos, vão à VittoriaVita. O custo dos programas aqui é várias vezes mais barato do que nos Estados Unidos, enquanto o nível da medicina não é inferior ao americano.
A VittoriaVita oferece programas que variam de 36.000 a 50.000 euros. O centro assume a responsabilidade pelo êxito do programa, cria condições confortáveis tanto para o casal quanto para a mãe de aluguel.
Países alternativos onde a gestação de aluguel é permitida
A atitude a gestação de substituição em todo o mundo é ambígua. A maioria dos estados proibiu esse método de tratamento da infertilidade; em alguns países existe uma punição criminal por violar essas proibições; há estados em que você pode se tornar uma barriga de aluguel apenas por um motivo altruísta. A maternidade de substituição é legal em vários países, incluindo:
Ucrânia
A Ucrânia é um dos poucos países do mundo onde quase todos os métodos de tratamento da infertilidade são legais, incluindo a barriga de aluguel. A medicina reprodutiva na Ucrânia é de alto nível, graças à qual casais de todo o mundo vão às clínicas ucranianas todos os anos para receber atendimento médico de qualidade no campo do tratamento da infertilidade.
Vantagens dos programas de maternidade de substituição na Ucrânia:
- regulamentação legal de programas;
- controle de qualidade dos serviços médicos prestados;
- preços acessíveis (o programa de barriga de aluguel na Ucrânia é várias vezes mais barato do que nos Estados Unidos, mesmo levando em conta os custos de voo e custos associados);
- capacidade de combinar diferentes métodos de tratamento da infertilidade;
- confidencialidade da participação no programa;
- execução de um pacote completo de documentos para o recém-nascido;
- ampla variedade de clínicas.
Desvantagens:
- mulheres solteiras, casais homossexuais e casais que vivem em união de facto não podem usar serviços da mãe de aluguel.
Na Ucrânia, existem cerca de 30 centros privados de tecnologias de reprodução assistida, graças aos quais nasceram mais de 12 mil crianças. A VittoriaVita continua a ser o líder entre os centros da maternidade substituta da Ucrânia.
Geórgia
A barriga de aluguel na Geórgia é permitida por lei desde 1997 e tem as seguintes vantagens:
- mãe substituta não adquire os direitos parentais da criança;
- os nomes dos pais biológicos do recém-nascido são escritos na certidão de nascimento;
- os preços dos programas são muito mais baixos do que na Europa;
- programas estão disponíveis para casais estrangeiros;
- documentos para a criança são executados em um dia.
Desvantagens:
- mulheres solteiras não podem participar do programa.
Em 2014, o governo quis introduzir algumas emendas à legislação. Foi planejado proibir o pagamento de compensação monetária às mães substitutas devido à rápida comercialização da maternidade de substituição. Mas nenhuma alteração foi feita – a barriga de aluguel comercial na Geórgia é legal.
Cazaquistão
Em 1998, o Governo do Cazaquistão adotou a Lei do Casamento e da Família, que legalizou a maternidade de aluguel. Vantagens dos programas:
- fundos para o tratamento da infertilidade são anualmente alocados para os casais inférteis;
- os direitos parentais da criança pertencem ao casal, a mãe de aluguel não tem o direito de ficar com o recém-nascido;
- no Cazaquistão, com base no Instituto de Medicina Reprodutiva, é criada uma base de gestantes substitutas submetidas a uma rigorosa seleção;
- o relacionamento entre a barriga de aluguel e os cônjuges é regulado pelo contrato.
Desvantagens:
- pessoas solteiras e casais que vivem em um casamento civil não podem recorrer aos serviços da barriga de aluguel.
30% dos contratos sobre maternidade de substituição são concluídos numa base gratuita e muitas mulheres concordam em gestar uma criança por motivos altruístas.
Canadá
Vantagens:
- no Canadá, a lei proíbe o pagamento de compensação monetária a gestante substituta, as despesas de um casal são limitadas ao pagamento de exames, FIV, gravidez, parto;
- casais homossexuais e pessoas solteiras podem recorrer aos serviços da mãe de aluguer.
Desvantagens:
- o uso de barriga de aluguel com fins lucrativos no Canadá é uma ofensa criminal.
